Política de Privacidade

1. Sobre o Ecce Homo

O Ecce Homo é um projeto independente de conteúdo católico, inicialmente dedicado à disponibilização de orações e materiais devocionais.

O site busca oferecer um espaço de consulta e aprofundamento da vida de oração. Sua utilização pública não exige a criação de uma conta ou a realização de cadastro.

2. Quais dados pessoais coletamos?

Na versão atual, o Ecce Homo não oferece cadastro de usuários nem exige que o visitante forneça dados pessoais para consultar as orações e os demais conteúdos públicos.

Entretanto, a navegação na internet pode envolver o tratamento de informações técnicas, inclusive por serviços de hospedagem e infraestrutura necessários ao funcionamento do site. Dependendo da configuração desses serviços, essas informações podem incluir endereço IP, data e horário do acesso, páginas requisitadas, informações sobre o navegador e registros técnicos de segurança.

A existência, a extensão e o período de retenção desses registros dependem dos serviços efetivamente utilizados e de suas configurações. Não afirmamos que essas informações sejam coletadas ou armazenadas pelo Ecce Homo de forma direta sem que isso tenha sido verificado.

O Ecce Homo não deve ser considerado livre de qualquer tratamento de dados pessoais apenas porque não exige cadastro.

3. Para quais finalidades os dados podem ser tratados?

Quando houver tratamento de informações pessoais ou técnicas relacionadas à navegação, ele deverá estar associado a finalidades legítimas e compatíveis com o funcionamento do site, como:

• Disponibilizar as páginas e os conteúdos solicitados.
• Manter a estabilidade, a integridade e a segurança do serviço.
• Identificar e investigar falhas técnicas ou tentativas de uso indevido, quando aplicável.
• Cumprir obrigações legais ou atender a solicitações legítimas de autoridades competentes, quando cabível.

Os dados não deverão ser utilizados para finalidades incompatíveis com aquelas informadas, observadas as hipóteses legais aplicáveis.

4. Cookies e tecnologias semelhantes

Cookies são pequenos arquivos que podem ser armazenados no dispositivo do visitante. Dependendo de sua finalidade, podem ser utilizados para viabilizar funcionalidades, manter preferências, medir audiência ou oferecer publicidade.

A utilização efetiva dessas tecnologias no Ecce Homo depende da implementação técnica existente em cada momento.

Não presumimos a existência de cookies de publicidade, ferramentas de análise de audiência ou mecanismos de rastreamento que não tenham sido confirmados no projeto.

Caso sejam implementados cookies ou tecnologias semelhantes que envolvam tratamento de dados pessoais, as informações pertinentes deverão ser disponibilizadas de forma clara, incluindo suas finalidades, categorias, condições de utilização e, quando aplicável, os mecanismos de escolha do visitante.

Quando exigido pela legislação aplicável, tecnologias que dependam de consentimento deverão respeitar os requisitos legais correspondentes.

5. Compartilhamento de dados

O Ecce Homo não deve compartilhar dados pessoais com terceiros para finalidades comerciais sem uma base legal adequada e as informações necessárias ao titular.

Determinados dados técnicos poderão ser tratados por prestadores de serviços necessários à operação, à hospedagem ou à segurança do site, conforme os serviços efetivamente utilizados e as condições aplicáveis.

Também poderá haver tratamento ou compartilhamento quando necessário para cumprir obrigação legal, atender determinação legítima de autoridade competente ou exercer direitos nos termos da legislação.

A existência de um prestador de infraestrutura não significa, por si só, que todos os dados de navegação sejam compartilhados com ele para qualquer finalidade. O tratamento depende da configuração e do serviço utilizado.

6. Links e serviços de terceiros

O site poderá disponibilizar links para serviços externos. Por exemplo, quando o visitante escolhe compartilhar uma oração pelo WhatsApp, a interação poderá levá-lo a um serviço de terceiro.

A partir do momento em que o visitante acessa ou utiliza um serviço externo, o tratamento de dados passa a depender também das práticas e políticas do respectivo fornecedor.

O Ecce Homo não controla integralmente os ambientes externos e recomenda que o visitante consulte as políticas dos serviços que decidir utilizar.

7. Publicidade e funcionalidades futuras

A versão atual do site não deve ser descrita como se já utilizasse publicidade ou rastreamento publicitário caso esses recursos não estejam implementados.

Futuramente, o Ecce Homo poderá incluir anúncios ou outros recursos destinados à manutenção do projeto.

Se isso ocorrer, esta Política de Privacidade deverá ser revisada para refletir as práticas efetivamente adotadas, incluindo, quando aplicável, informações sobre fornecedores, dados tratados, finalidades, cookies e mecanismos de escolha do visitante.

A implementação de novas funcionalidades deverá considerar as exigências legais aplicáveis antes de sua disponibilização.

8. Segurança das informações

O Ecce Homo busca adotar medidas técnicas e organizacionais compatíveis com a natureza do projeto para proteger informações contra acessos não autorizados, perda, alteração ou utilização indevida.

Nenhum sistema conectado à internet pode ter sua segurança garantida de forma absoluta. Por isso, as medidas de proteção devem ser continuamente avaliadas e ajustadas conforme as necessidades do serviço.

Esta declaração não representa uma garantia de segurança absoluta nem substitui a avaliação das medidas efetivamente implementadas.

9. Por quanto tempo os dados são mantidos?

O período de retenção depende da natureza da informação, da finalidade do tratamento, das configurações dos serviços utilizados e das obrigações legais aplicáveis.

Quando houver registros técnicos mantidos por serviços de infraestrutura, os prazos deverão ser verificados de acordo com as políticas e configurações correspondentes.

Os dados pessoais não deverão ser mantidos por período superior ao necessário para a finalidade que justificou seu tratamento, ressalvadas as hipóteses de conservação autorizadas ou exigidas pela legislação.

10. Direitos dos titulares de dados pessoais

Nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 — LGPD), os titulares podem exercer os direitos aplicáveis ao seu caso, incluindo:

• Confirmação da existência de tratamento de dados pessoais.
• Acesso aos dados pessoais tratados.
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação, quando cabível.
• Informações sobre compartilhamentos realizados, observadas as condições legais.
• Revogação do consentimento e solicitação de eliminação dos dados tratados com essa base legal, quando aplicável, ressalvadas as hipóteses legais de conservação.
• Apresentação de reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

O exercício de cada direito depende das circunstâncias do tratamento, das condições previstas na legislação e da possibilidade de identificação das informações envolvidas.

11. Como entrar em contato?

Para dúvidas, solicitações ou questões relacionadas à privacidade e à proteção de dados pessoais, o visitante poderá utilizar o canal de contato disponibilizado na página Sobre do Ecce Homo.